eSocial e EFD-Reind sem movimento competência Janeiro 2020, como fica?


✅eSocial

➖ Empresas do Grupo 1 e 2
A situação “Sem Movimento” ocorrerá quando não houver informação a ser enviada para o grupo de eventos periódicos S-1200 a S-1299 (Folha de Pagamento).
O contribuinte enviará o evento S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos, preenchendo com “Não”

➖ Quando enviar?
Na primeira competência do ano a partir da qual não houver movimento, assim o sistema vai entender como declaração “Sem Movimento”, que terá validade até que haja uma nova movimentação.

➖ Empresas Grupo 3 ao 6
Ainda não envia eventos periódicos (Folha), logo, não precisa ser informado mesmo que sem movimento.

✅ EFD-Reinf

➖ Empresas do Grupo 1 e 2
A situação “Sem Movimento” ocorrerá quando não houver informação a ser enviada para o grupo de eventos periódicos R-2010 a R-2060. 
O contribuinte enviará o evento R-2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos, preenchendo com “Não”

➖ Quando enviar?
Na primeira competência do ano a partir da qual não houver movimento, assim o sistema vai entender como declaração “Sem Movimento”, que terá validade até que haja uma nova movimentação. 

➖ Empresas Grupo 3 ao 6
Sem previsão para início da obrigatoriedade.

⛔ IMPORTANTE
A indicação de “sem movimento”, é obrigatória ser declarada em Janeiro de cada ano, para as empresas que se encontram nesta situação, sendo portanto importante lembrar que o envio se dá até o dia 15 de fevereiro, que é quando se entrega a competência de Janeiro.

"...indicando a situação de sem movimento para o período de apuração, que terá validade até o final do ano calendário ou até que haja uma nova movimentação. "

ℹ Referências

📌 eSocial - S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos -  Fechamento “Sem Movimento”
http://portal.esocial.gov.br/institucional/manual-web-geral

📌 EFD-Reinf - Item 6. Situação “Sem Movimento”
http://sped.rfb.gov.br/estatico/DA/C269193A656C048684E86D92C3AA9C4688684E/MANUAL%20DE%20ORIENTA%c3%87%c3%83O%20DA%20EFD-Reinf_VERS%c3%83O%201_3_ATUALIZADA%20at%c3%a9%2023_02_2018.pdf

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