eSocial | SIMPLIFICAÇÃO

Oi galera do DP!😬

O assunto de hoje é: SIMPLIFICAÇÃO do eSocial! ♻

E aí? Me contem! O que vocês acharam?

Eu achei um máximo, pois de fato, retiraram um monte de campos e informações redundantes que desde o seu início já deveriam ter sido "eliminados" e até então, estava ali só para dificultar o processo...

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E como sabemos que muitos estão ainda perdidos com o assunto Simplificação, eu resolvi fazer um resumão (senta que lá vem textão com super informação) para vocês do que foi retirado e do que foi incluído/alterado, daquele jeitinho que a gente gosta!😎

Mas antes quero reforçar aqui um detalhe SUPER IMPORTANTE com vocês:

Veremos nesse texto, que com a simplificação, vários campos foram excluídos, mas a obrigação de preencher no sistema ou fazer o controle não! Pois mesmo que não enviados ao eSocial, muitos deles são importantes para a sua gestão de DP e SST, seja para emissão de relatórios, estatísticas, cálculos e etc...Então leia com atenção, e sinta aí os reflexos dessas alterações!

Vamos lá?

▶ *S-1000* - Esse é o primeiro evento que enviamos ao eSocial e nele, enviamos informações cadastrais e dados que influenciarão nas contribuições da empresa. 

❌ *Campos Excluídos:*

❇Nome da Empresa ou Contribuinte 

❇Natureza Jurídica 

❇Indicativo de entidade educativa sem fins lucrativos 

❇Indicativo de Empresa de Trabalho Temporário e Número de Registro

❇Informações de contato

❇Informações relativas ao desenvolvedor do software

➕ *Campo Incluído:*

❇Indicativo de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) - Para permissão de acesso ao módulo simplificado.

▶ *S-1005* - Esse evento identifica os estabelecimentos e obras de construção civil da empresa, detalhando as informações de cada estabelecimento (matriz e filiais) do empregador.

❌ *Campos Excluídos:*

❇RAT

❇FAP

❇GILRAT (RAT x FAP)

🔸Tanto o FAP quanto o RAT só se faz necessário o envio, caso você tenha processo administrativo ou judicial com o recolhimento diferente da alíquota definida na legislação para o código CNAE informado (o governo já tem o seu FAP e RAT por lá).

❇Opção de registro de ponto

❇Informações relacionadas à contratação de aprendiz

❇Informações sobre a contratação de pessoa com deficiência (PCD).

🔸Não é mais obrigatório informar se contrata aprendiz. Só fica obrigatório se ele for contratado por entidade educativa ou prática desportiva ou se tiver processo judicial de dispensa de contratação. 

🔸Não é mais obrigatório informar se contrata PCD. Só fica obrigatório se tiver processo judicial de dispensa de contratação. 

➕ *Campo Incluído:* 

❇O número de Processo judicial quando houver para Aprendizes e PCD, será incluído no próprio evento e não mais na tabela S-1070.

▶ *S-1010* - Essa é a tabela *mestra porém vilã* do eSocial. É dela que vem as incidências praticadas em nossas folha de pagamento. Para você que é do grupo 3 e ainda não está fechando folha, fica a dica: *Se liga nessa tabela*! Cuida da bichinha! Um pequeno erro na mesma poderá afetar o fechamento de sua folha de pagamento. Tivemos nela poucas alterações.

❌ *Campos Excluídos:*

❇Excluídas códigos incidências referente a Contribuição Sindical. 

➕ *Campo Incluído:*

❇Incluídos códigos incidências quando existir Exigibilidade Suspensa (significa que a dívida existe, porém esta impedida de cobrança devido alguma situação). 

🔸Foram incluídos e excluídos campos que interferem especificadamente aos Órgãos Públicos. 

▶ *S-1020* - Essa tabela esta relacionada ao pagamento do FPAS. É nela que criamos a lotação tributária para obra de construção civil, CAEPF, o contratante de serviço, ou uma condição diferenciada de tributação.

❌ *Campos Excluídos:*

❇Não houve 

➕ *Campo Incluído:*

❇Detalhamento quando houver também informações de Operador Portuário.

▶ *S-1030* - Tabela de cargos - Excluída por completo. As informações de cargo/emprego público serão prestadas diretamente nos eventos S-2200, S-2206, S-2300 e S-2306.

▶ *S-1040* - Tabela de Funções - Excluída por completo. As informações de função/cargo em comissão serão prestadas diretamente nos eventos S-2200, S-2206, S-2300 e S-2306.

▶ *S-1050* - Tabela de horários - Excluída por completo. As informações de horários/turnos de trabalho serão prestadas diretamente nos eventos S-2200 e S-2206.

▶ *S-1060* - Tabela de ambientes de trabalho - Excluída por completo. As informações de ambiente de trabalho serão prestadas diretamente no evento S-2240.

▶ *S-1070* - Nessa tabela enviamos a informação de Processos Administrativos/Judiciais do empregador que pode influenciar no cálculo de INSS, FGTS e IRRF.

❌ *Campo Excluído:*

❇Não há mais a necessidade de informar processo quanto ao Número de benefício do INSS.

❇Não enviaremos mais processos nessa tabela referente a:

🔸Autorização de trabalho de menor;

🔸Dispensa PCD

🔸Dispensa Aprendiz;

🔸Segurança e Saúde no Trabalho;

🔸Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho;

🔸Contribuição sindical

➕ *Campo Incluído:*

❇Não houve

▶ *S-1080* - Tabela de Operadores Portuários - Evento excluído por completo. As informações do operador portuário serão prestadas diretamente no evento S-1020.

▶ *S-2190* - Esse evento enviamos o Registro Preliminar do empregado. Ele foi acrescido de informações, pois ainda que preliminar se faz necessário informações para o registro da CTPS Digital

❌ *Campos Excluídos:*

❇Não houve 

➕ *Campo Incluído:*

❇Matrícula

❇Cód. Categoria

❇Natureza da atividade (urbana e rural)

❇CBO

❇Valor Salário

❇Unidade salário

❇Tipo de contrato

❇Data término do contrato, se prazo determinado

▶ *S-2200* - Esse evento enviamos o Registro do empregado ou seu Cadastramento inicial. 

❌ *Campos Excluídos:*

❇CTPS

❇NIS

❇RIC

❇RG

❇RNE

❇OC

❇CNH

❇Informação de Aposentadoria do Trabalhador

❇Opção pelo FGTS

🔸E dados do Trabalhador Estrangeiro foi substituído por Trabalhador Imigrante com redução de informações.

➕ *Campo Incluído:*

❇Criado o grupo de Treinamentos e Capacitações, de acordo com a tabela 28.

❇Incluído campos para informar *cargo, função e horário*, cujos eventos foram excluídos.

❇Passou a exigir a informação da folga (se é aos domingos ou durante a semana).

❇Indicar se o trabalhador possui horário noturno

❇Descrição da jornada semanal contratual, contendo os dias da semana e os

respectivos horários contratuais (entrada, saída e intervalos).

▶ *S-2221* - Exame Toxicológico - Excluído por completo. (Lembrando que sai a obrigatoriedade do envio do evento mas isso não quer dizer que o motorista profissional não esteja mais obrigado a *fazer o exame*! Ele ainda *ESTÁ OBRIGADO*, pois o *art 168 da CLT e a Portaria  116/2015* NÃO foram revogados ainda!)

▶ *S-2230* - Nesse eventos enviamos as informações dos afastamentos os trabalhadores. 

❌ *Campos Excluídos:* 

❇CID

❇Dias de Atestado

❇Dados do Médico 

➕ *Campo Incluído:*

❇Em caso de férias é obrigatório informar o período aquisitivo, logo temos que ter muito cuidado com as dobras da férias.

▶ *S-2250* - Aviso Prévio - Excluído por completo. As informações de aviso prévio serão prestadas no evento S-2299.

▶ *S-2260* - Convocação para o Trabalho Intermitente -  Excluído por completo. As informações de trabalho intermitente serão prestadas nos eventos S-1200 e S-2299.

▶ *S-2299* - Nesse eventos enviamos as informações dos desligamentos dos trabalhadores. 

❌ *Campos Excluídos:* 

❇Não é necessário mais a informação do NIS do trabalhador, o CPF passa a ser identificador único.

❇Não é mais enviado o valor unitário das rubricas

❇Dados de planos de saúde excluídos

❇Certidão de óbito excluído

❇Indicativo do Cumprimento do Aviso (se parcial, total etc)

❇Campos relacionados a alteração devido convenção coletivas

➕ *Campo Incluído:*

❇Informações do Aviso prévio

❇Informações do Trabalho Intermitente

❇Indicativo de tipo de apuração de IR (se sob apuração sob a folha de pagamento declarada no eSocial ou Situação especial de apuração de IR a partir de 09/2020).

▶ *S-2300* - Esse evento enviamos o Registro dos Trabalhadores Sem Vínculos - TSVE (estagiários, pro laboristas...) 

❌ *Campos Excluídos:*

❇CTPS

❇NIS

❇RIC

❇RG

❇RNE

❇OC

❇CNH

❇Informação de Aposentadoria do Trabalhador

❇Opção pelo FGTS

🔸No cadastro de estagiários se preenchido o CNPJ da instituição de ensino e agente de integração não é necessário preencher os demais dados da instituição e do agente integrador. O valor da bolsa não é mais necessário ser informado assim como o nome do supervisor (somente o CPF).

🔸E dados do Trabalhador Estrangeiro foi substituído por Trabalhador Imigrante com redução de informações.

➕ *Campo Incluído:*

❇Matrícula

❇Campos para informar Nome Cargo, CBO do Cargo, Nome da Função e CBO da Função.

▶ *S-1200* - Evento onde informamos todas as parcelas integrantes e não integrantes da remuneração do Trabalhador vinculado ao RGPS. É através desse evento que informamos ao eSocial os cálculos de contribuição de previdenciária e de FGTS.

❌ *Campos Excluídos:*

❇Não é necessário mais a informação do NIS do trabalhador, o CPF passa a ser identificador único.

❇Processos judiciais do trabalhador com decisão favorável quanto à não incidência ou alterações na incidência de FGTS e Cont. Sindical não será informado nesse evento.

❇Não é mais enviado o valor unitário das rubricas

❇Informação do Simples Concomitante

❇Convocações de Intermitente

❇Informações de plano de saúde corporativo

➕ *Campo Incluído:*

❇Nas rubricas referente a faltas ou DSR sobre faltas é obrigatório informar a quantidade de dias.

❇Indicativo de tipo de apuração de IR (se sob apuração sob a folha de pagamento declarada no eSocial ou Situação especial de apuração de IR a partir de 09/2020).

▶ *S-1210* - Nesse evento, além de informamos a data de pagamento, apurar o IRRF e identificar a quitação do pagamento da remuneração devida pelo empregador, era acompanhado das rubricas que representam os descontos de IRRF e das deduções da base IRRF.

🔸Foi resumido em apenas informar a data de pagamento das verbas relacionadas no S-1200. 

🔸Excluído as rubricas, as retenções e as informações de rubricas.

▶ *S-1250* - Aquisição de Produção Rural - Excluído por completo. As informações de aquisição de produção rural serão prestadas/enviadas pela *EFD-Reinf*.

▶ *S-1295* - Evento excluído. Nesse evento, solicitávamos a Totalização para Pagamento em Contingência, ou seja usávamos esse evento quando não conseguíamos fechar a folha de pagamento por completo. Agora com a retirada desse evento, o eSocial passa a aceitar o S-1299 mesmo com divergência de valores, logo se a folha não bater os valores, você irá enviá-la errada e depois deverá achar a diferença e retificá-la.

▶ *S-1299* - Esse é o evento que deixa o DP feliz da vida! É quando conseguimos fechar a Folha de Pagamento. Deverá estar 100% do valor calculado pelo eSocial com o valor da sua Folha de Pagamento.

❌ *Campos Excluídos:*

❇Não é informado mais o responsável pelo envio da folha da pagamento.

❇Não valida mais o FAP informado.

❇Não é informado mais a competência sem movimento

➕ *Campo Incluído:*

❇Não houve

▶ *S-1300* - Contribuição Sindical Patronal - Excluída por completo.

Ufaaaaaaaaaaaaaa! Quantas alterações! Conseguiu captar todas elas? Sabe onde essas mudanças irão de fato impactar?

Não? 

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Te encontro lá, rumo a sua atualização!

Um abraço! 

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